| Resumo |
O BRASIL CONTA, HOJE, COM MAIS DE 40 MIL CONSELHOS GESTORES DE POLITICAS PUBLICAS DISSEMINADOS NOS MUNICIPIOS. ENTRETANTO, COMO ESTAO ESTRUTURADOS E INSTITUCIONALIZADOS ESSES ESPACOS QUE CONFIGURAM UMA AMPLA REDE PARTICIPATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PUBLICAS? TENDO
COMO BASE UM MODELO CLASSIFICATORIO DESENVOLVIDO A PARTIR DAS ABORDAGENS TEORICAS RELACIONADAS COM PARTICIPACAO SOCIAL, DEMOCRACIA DELIBERATIVA E ANALISE LEGISLATIVA, ESTE TRABALHO EXPLORATORIO IDENTIFICA
AS PRINCIPAIS CARACTERISTICAS INSTITUCIONAIS QUANTO A OBRIGATORIEDADE DE CONFORMACAO, NATUREZA DA REPRESENTACAO, COMPOSICAO E CAPACIDADE DECISORIA; E POSSIVEIS PADROES REGIONAIS NA IMPLEMENTACAO DA REDE DE CONSELHOS. COMO RESULTADO, IDENTIFICOU-SE QUE A MAIORIA DOS CONSELHOS NAO E DE CONFORMACAO OBRIGATORIA. NO ENTANTO, EXISTE UMA RELACAO DIRETA ENTRE CONFORMACAO OBRIGATORIA E O GRAU DE IMPLEMENTACAO DAS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. IDENTIFICARAM-SE, TAMBEM, PADROES DE CONFORMACAO INSTITUCIONAIS REGIONAIS DIFERENCIADOS: OS CONSELHOS DA REGIAO NORDESTE SAO PROPORCIONALMENTE MAIS
PARITARIOS E DELIBERATIVOS DO QUE OS DAS REGIOES SUL E SUDESTE. POR ULTIMO, A ANALISE TRANSVERSAL DOS DADOS APONTA UMA TENDENCIA DE ALTERACAO NO MODELO INSTITUCIONAL DE CONSELHOS BRASILEIROS.
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