| Resumo |
ESTE LIVRO PROCURA IDENTIFICAR NECESSIDADES, DETECTAR ENTRAVES E ELABORAR ESTRATEGIAS PARA GARANTIA DO EXERCICIO DE DIREITOS MATERNO-REPRODUTIVOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. POR MEIO DA OBSERVACAO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS, DA REALIZACAO DE GRUPO FOCAL COM PRESAS E DE ENTREVISTAS COM ESPECIALISTAS, AS AUTORAS PUDERAM IDENTIFICAR, NO FLUXOGRAMA DO SISTEMA DE JUSTICA, OS ENTRAVES E AS LACUNAS QUE IMPEDEM DETENTAS DE TEREM SEUS DIREITOS EFETIVADOS; MAPEAR A PERCEPCAO DE MAES PRESAS DO TRATAMENTO JURIDICO-PENAL-SOCIAL QUE LHES E CONCEDIDO E GRANJEAR SUAS PROPOSTAS PARA REALIZACAO DO EXERCICIO DA MATERNIDADE NA CONDICAO ADVERSA EM QUE SE ENCONTRAM. COMO RESULTADO DA PESQUISA, FORAM ELABORADAS TRINTA PROPOSTAS SOBRE DESENCARCERAMENTO, CONVIVENCIA FAMILIAR E FLUXO DO SISTEMA DE JUSTICA, SE NAO PARA DIMINUIR A POPULACAO PRISIONAL FEMININA, PELO MENOS PARA REDUZIR AS VIOLACOES DE DIREITOS E AS CONSEQUENCIAS DO APRISIONAMENTO. ASSIM, ESTE LIVRO BUSCA CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO E A DIVULGACAO DA PESQUISA EMPIRICA EM DIREITO E PARA OS AVANCOS NA DEFESA DOS DIREITOS DE MULHERES E CRIANCAS ENCARCERADAS NO BRASIL. |
