Resumo |
Utilizar a linguagem dos quadrinhos para apresentar às crianças e aos adolescentes seus direitos. Esse é o objetivo do gibi “Turma da Mônica em o Estatuto da Criança e do Adolescente”, lançado em comemoração aos 28 anos de vigência do ECA. Trata-se de uma parceria do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e o Instituto Maurício de Sousa.
O almanaque traz os principais pontos do estatuto: definição geral dessa legislação, conceito de infância e adolescência e explica quais são os direitos fundamentais dessa população, entre eles o direito à vida, à saúde, à educação, à profissionalização, à dignidade, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Também aborda temas como violência sexual, trabalho infantil e questões relacionadas aos adolescentes em conflito com a lei. No gibi, os leitores aprendem ainda sobre a atuação dos conselhos tutelares. |