| Resumo |
ESTE LIVRO ABORDA QUESTOES TRADICIONAIS DE DIREITO AUTORAL, TRAZENDO TAMBEM DIVERSOS TEMAS ATUAIS POUCAS VEZES EXPLORADOS EM CURSOS TRADICIONAIS. O CAPITULO 1 TRATA DAS OBRAS PROTEGIDAS, DAS NAO PROTEGIDAS, DE SOFTWARE E DO SISTEMA INTERNACIONAL. O CAPITULO 2 REFLETE SOBRE OS DIREITOS PATRIMONIAIS E MORAIS, ASSIM COMO A QUESTAO DO DOMINIO PUBLICO. O CAPITULO 3 ABORDA A QUESTAO DA FUNCAO SOCIAL DOS DIREITOS AUTORAIS, COM ENFASE NOS LIMITES IMPOSTOS A TAIS DIREITOS, NOS DESAFIOS TECNOLOGICOS E NOS NOVOS MODELOS DE NEGOCIOS. O CAPITULO 4 TRATA DE LICENCA, CESSAO, TRANSMISSAO, EDICAO, UTILIZACAO DE OBRAS DE TERCEIROS E LICENCAS PUBLICAS. POR FIM, O CAPITULO 5 TRAZ TEMAS COMO DIREITOS CONEXOS, GESTAO COLETIVA (ECAD) E INFRACOES. O LIVRO DESTINA-SE A TODOS — JURISTAS OU NAO — QUE TRABALHAM COM OBRAS INTELECTUAIS NAS AREAS ARTISTICA, LITERARIA, CIENTIFICA E DE COMUNICACAO. |
