| Título | HABEAS CORPUS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: UMA ANALISE E PROPOSTA DE REFLEXAO |
| Autoria(s) |
AMARAL, THIAGO BOTTINO DO (AUTOR)
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| Edição |
1 ed. |
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Editora
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FGV-DIREITO (RIO DE JANEIRO)
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| Data |
2016 |
| Descrição |
116P. |
| Idioma |
PORTUGUES |
| Resumo |
A valia de uma obra está no conjunto de informações nela contido. O professor Thiago Bottino do Amaral, unindo o magistério à advocacia, revela preocupação com o embate entre a proteção da liberdade e a restrição ao cabimento da ação constitucional do habeas corpus. Confirma a máxima segundo a qual a medida não admite peias, mostrando-se possível manuseá-la, inclusive, contra título judicial precluso na via da recorribilidade, caso se verifique ilegalidade a alcançar o direito de ir e vir. Reflete inquietação com a necessidade de conciliar o acesso ao Poder Judiciário e a enorme quantidade de impetrações submetidas à apreciação do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos |
DIREITO PENAL;
PROCESSO PENAL;
HABEAS-CORPUS
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| Categoria |
GERAL |
| Fonte |
Repositório Digital da FGV |
| Formato de Arquivo |
PDF |
| Acesso em |
11/05/2021 |
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