| Título | QUESTOES PRATICAS DA APLICACAO DA NOVA LEI FLORESTAL AOS SETORES ELETRICO, SUCROALCOOLEIRO E FINANCEIRO |
| Autoria(s) |
SAMPAIO, ROMULO SILVEIRA DA ROCHA (AUTOR)
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| Edição |
1 ed. |
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Editora
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FGV-DIREITO (RIO DE JANEIRO)
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| Data |
2016 |
| Descrição |
162P. |
| Idioma |
PORTUGUES |
| Notas |
Inclui bibliografia. |
| Resumo |
Cinco anos se passaram desde a entrada em vigor da nova Lei Florestal brasileira (Lei 12.651/12). O cenário jurídico é ainda de muito insegurança. Isso prejudica a efetiva implementação dos instrumentos de efetiva proteção ambiental e dos investimentos necessários à melhoria de vida da população. Esta obra toma emprestado trabalhos elaborados para os setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro como estudos de caso para a análise de alguns dos mais sensíveis pontos de tensão neste novo marco legal. Pretende, com isso, contribuir para os debates hermenêuticos em prol de uma maior, e necessária, segurança jurídica na aplicação da Lei 12.651/12. |
| Assuntos |
DIREITO AMBIENTAL;
PROTECAO AMBIENTAL
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| Categoria |
GERAL |
| Fonte |
Repositório Digital da FGV |
| Formato de Arquivo |
PDF |
| Acesso em |
11/05/2021 |
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