| Título | DIREITO E REGULACAO DAS CONCESSOES VERDES: POSSIBILIDADE DE ALTERACAO DE INDICADORES CLASSIFICATORIOS DE DESEMPENHO DE CONTRATO DE CONCESSAO FLORESTAL |
| Autoria(s) |
MENDES, ANDRÉ PACHECO TEIXEIRA (ORGANIZADOR)
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| Edição |
1 ed. |
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Editora
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FGV-DIREITO (RIO DE JANEIRO)
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| Data |
2016 |
| Série |
FGV DIREITO RIO. SERIE CLINICAS
, 7
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| Descrição |
68P. |
| Idioma |
PORTUGUES |
| Notas |
Em parceira com Clínica LADIF e AMATA S.A.
Inclui bibliografia.
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| Resumo |
O Volume 7 dos Cadernos FGV Direito Rio - Série Clínicas traz um parecer jurídico sobre a Viabilidade Jurídica da Alteração de Indicadores Classificatórios do Contrato de Concessão Florestal. O trabalho é resultado da consultoria jurídica prestada pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), por meio da Clínica LADIF (Laboratório de Assessoria Jurídica a Direitos Fundamentais), à empresa AMATA S.A., que é responsável pela operação da concessão da Floresta Nacional de Jamari (Unidade de Manejo Florestal - UMF III), localizada no estado de Rondônia. Comprometida com os valores da sustentabilidade e responsabilidade socioambiental, a 'AMATA é a empresa que faz a ponte entre a floresta e o mercado consumidor ao disponibilizar madeira certificada'. |
| Assuntos |
LEGISLACAO AMBIENTAL;
DIREITO AMBIENTAL;
FLORESTAS
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| Categoria |
GERAL |
| Fonte |
Repositório Digital da FGV |
| Formato de Arquivo |
PDF |
| Acesso em |
10/05/2021 |
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