LIVRO ELETRONICO / EBOOK |
Título | REFORMA DO JUDICIARIO | ||
Edição | 1 ed. | ||
Data | 2010 | ||
Idioma | PORTUGUES | ||
Notas | Sadek, Maria Tereza (Org.) 164p. | ||
Resumo | Uma analise dos sucessivos relatorios elaborados sobre a PEC 96/92 nos permitiu identificar tres dimensoes principais da reforma judiciaria. Ha, em primeiro lugar, o problema da jurisdicao politica constitucional[...]. A segunda dimensao da reforma trata da existencia e efetividade de mecanismos de controle e fiscalizacao dos orgaos do sistema de justica [...]. Por fim, a terceira dimensao contempla os aspectos organizacionais e estruturais segundo sua capacidade de ampliar ou reduzir o acesso a Justica e a democratizacao do Judiciario. | ||
Assuntos | JUSTICA; SISTEMA JUDICIARIO; PODER JUDICIARIO; ACESSO A JUSTICA | ||
Categoria | GERAL | ||
Fonte | SCIELO BOOKS | ||
Formato de Arquivo | |||
Acesso em | 22/07/2020 | ||
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