| Resumo |
Na elaboração desta obra, o autor levou em consideração as dificuldades encontradas pelos estudantes de graduação e concursandos na compreensão do Direito Econômico, disciplina que já possui cadeira específica nos principais cursos de graduação em Direito.
Dessa forma, foi priorizada a didática na exposição dos institutos tratados, sejam eles de natureza jurídica ou econômica, com o objetivo de tornar claras as definições de natureza eminentemente econômica; estruturar e citar a legislação pertinente a cada um dos temas; equilibrar o tratamento doutrinário, legal e jurisprudencial; trabalhar com textos legais atualizados; e organizar os temas de forma a facilitar a compreensão do estudante.
A linguagem utilizada na redação do texto elegeu a objetividade, clareza e harmonia como características preponderantes, sempre abordando os temas ligados a fatos e pendências jurídicas já manifestadas em nossos tribunais.
As novidades legislativas que possuem implicações para o Direito Econômico sempre são acrescentadas ao texto da obra, como foi o caso das alterações promovidas pela Lei n. 12.529/2011, que reestruturou o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; da Lei n. 12.846/2013 (Lei Anticorrupção); e também da recente Lei n. 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil).
Não temos dúvidas de que a presente obra é suficiente para os objetivos de estudantes de graduação e para os que estão se preparando para prestar concursos públicos em que a disciplina é cobrada. |
