| 413/2026 | Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento dos Projetos Executivos de engenharia, arquitetura, urbanismo e para a execução integral das obras e serviços de urbanização do Núcleo Nova Centreville, Bairro Centreville, no Município de Santo André
***A Concorrência Eletrônica será realizada na plataforma BBMNET - www.novobbmnet.com.br. | Pregão (Lei 14.133/2021) | 13/08/26 | ................. | |
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| 582/19 | Concessão onerosa para empresa especializada na prestação de serviços de depósito (guarda), operação e gestão de pátios, com estrutura de transporte (guinchos) para remoção, recolhimento, apreensão, de veículos, equipamentos, caçambas e embarcações, apreendidos, removidos e recolhidos, em razão de infrações à legislação de trânsito ou de abandono na via pública; em situação irregular, contrariando a legislação n° 9.503/97, código de trânsito brasileiro e alterações, no âmbito do município de Santo André, e apoio a ações de fiscalização de trânsito e suporte aos leilões. **Todos os anexos estão disponibilizados para consulta/download junto ao arquivo do edital neste site** | Pregão (Lei 14.133/2021) | 27/01/2020 | 20/05/2021 | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | Mobilegal Logistica Ltda | | | |
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| contratação da empresa Cybernet Serviços e Processamento de Dados Ltda (CNPJ 53.922.027/0001-06), através de Inexigibilidade de Licitação, Art. 74 IV da Lei 14.133/2021, decorrente do edital de Chamamento Público Nº 002/2026-SIT, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas da Iniciativa Privada para a celebração de Acordo de Cooperação Técnica por Adesão, sem ônus para Administração Pública, para Fornecimento da Plataforma Tecnológica Completa (hardware, software, nuvem, operação e serviços correlatos) para a Implantação, Operação e Manutenção do Sistema Municipal de Gestão Eletrônica de Transporte de Cargas (SGTC), conforme detalhado no Decreto Nº 18.454/2025, conforme especificado no referido edital. | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 20/06/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | Cybernet Serviços e Processamento de Dados Ltda (CNPJ 53.922.027/0001-06) | sem ônus para a PMSA | | |
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| CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REINALDO RIBEIRO DE PAULA LTDA (CNPJ 28.128.505/0001-55), REPRESENTANDO O GRUPO BLACKMDANCE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATIVIDADE RECREATIVA (AULAS DE DANÇA), DESTINADA AO PÚBLICO EM GERAL, ÀS QUARTAS-FEIRAS, DAS 19H30 ÀS 21H30, NO CINE THEATRO DE VARIEDADES CARLOS GOMES DE SANTO ANDRÉ, INSERIDA NO PROJETO PASSINHO FLASHBACK, PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 20/06/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | REINALDO RIBEIRO DE PAULA LTDA (CNPJ 28.128.505/0001-55), | R$ 11.000,00 | | |
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| CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RAFAEL DOS SANTOS CABELLO ME, (CNPJ 29.173.864/0001-97) REPRESENTANDO O CANTOR VIOLEIRO JOÃO BATISTA PEREIRA ORMOND, EM ARTES ´´JOÃO ORMOND´´ PARA REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL “TEM VIOLA NO FORRÓ”, APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA FESTA JUNINA, DIA 20 DE JUNHO DE 2026, ÀS 16H, NO CINE THEATRO DE VARIEDADES CARLOS GOMES EM SANTO ANDRÉ | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 18/06/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | RAFAEL DOS SANTOS CABELLO ME, (CNPJ 29.173.864/0001-97) | R$ 7.500,00 | | |
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| aquisição de mobiliários educativos (carrinhos de biblioteca) destinados a Creche Maria Nilma da Silva - Secretaria da Educação | Adesão de Atas | 17/06/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | Tenório Comercial Eireli | R$ 5.700,00 | | |
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| 044/23 - REPROGRAMADO | Concorrência Pública para concessão de direito real de uso, a título oneroso, de imóvel situado na parte baixa da Vila de Paranapiacaba – Santo André/SP, tendo por objeto sua exploração comercial por meio de instalação de empreendimento comercial no ramo de Pousada e ou Bistrô “A La Carte”. | Pregão (Lei 14.133/2021) | 23/11/23 | 02/12/23 | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | Kazazul Ltda | | | |
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| Kev-X Soluções e Serviços Ltda, visando a prestação de serviço técnicos de levantamento radiometrico em 32 aparelhos de raio-x odontológicos periciais, com emissão de laudo técnico, a serem realizados nos equipamentos das Unidades Básicas de Saúde localizadas no município de Santo André | Dispensa (Art. 75 - Lei 14.133/2021) | 16/06/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | Kev-X Soluções e Serviços Ltda | R$ 16.000,00 | | |
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| 010/23 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE IMÓVEL SITUADO NA PARTE BAIXA DA VILA DE PARANAPIACABA – SANTO ANDRÉ/SP, TENDO POR OBJETO SUA EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR MEIO DE INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO COMERCIAL GASTRONÔMICO, ARTESANATO E SOUVENIRS, COM OBSERVÂNCIA DAS CONDIÇÕES INSERIDAS NESTE ATO CONVOCATÓRIO. | Pregão (Lei 14.133/2021) | 14/04/23 | 26/04/23 | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | EDS Serviços e Comércio Ltda – ME (CNPJ: 10.503.412/0001-06) | | | |
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| WILMA ACEDO HIRAMA, RICARDO HIRAMA E ANA BEATRIZ MARTIN HIRAMA, TENDO POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DAVID CAMPISTA, Nº 187, VILA LEA - SANTO ANDRÉ, PARA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DO CONSELHO TUTELAR I. | Dispensa (Art. 75 - Lei 14.133/2021) | 13/05/24 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | WILMA ACEDO HIRAMA, RICARDO HIRAMA E ANA BEATRIZ MARTIN HIRAMA | | | |
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| contratação da empresa Cevat Resgate - Centro Educacional de Valorização Trânsito Ltda (CNPJ 10.805.850/0001-10) para ministrar Curso de Capacitação de Novos Agentes de Trânsito do Município de Santo André, com base na portaria SENATRAN n.º 966/2022, com carga horária de 200h/aula, exclusivamente presenciais, atendendo demanda da Secretaria de Mobilidade Urbana | Dispensa (Art. 75 - Lei 14.133/2021) | 11/06/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | Cevat Resgate - Centro Educacional de Valorização Trânsito Ltda (CNPJ 10.805.850/0001-10) | R$ 51.600,00 | | |
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| CONTRATAÇÃO DIRETA DO PROFISSIONAL PEDRO GARBELIM REDÓ (CPF 340.433.078-10) PARA ATUAR COMO PARECERISTA NA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS SUBMETIDAS PARA COMPOR A PROGRAMAÇAO ARTÍSTICA DO XXV FESTIVAL DE INVERNO DE PARANAPIACABA - 2026, NO PERÍODO DE 12 A 16 DE JUNHO DE 2026. | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 11/06/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | PEDRO GARBELIM REDÓ (CPF 340.433.078-10) | R$ 3.000,00 | | |
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| contratação direta do Mei 51.057.570 Reynaldo Luiz Torre Francisco Damázio (CNPJ 51.057.570/0001-59), representando o profissional Reynaldo Luiz Torre Francisco Damázio para Realização do Curso Pulsa Palavra - Introdução à Escrita Criativa, composto por 9 (nove) encontros presenciais de 120 minutos cada, a ser realizado no período de 13/06/2026 a 11/07/2026, às terças-feiras, das 19h às 21h, e aos sábados, das 10h30 às 12h30, na Casa da Palavra Mário Quintana de Santo André | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 12/06/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | Reynaldo Luiz Torre Francisco Damázio (CNPJ 51.057.570/0001-59) | R$ 4.240,00 | | |
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| para contratação de Licença de Uso de Aplicativo de Gestão Pública - Licença Diamante (03 acessos ao aplicativo, tela interativa em comodato e serviços técnicos) atendendo demanda do Departamento Econômico Financeiro da Secretaria de Administração e Finanças, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 12/06/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | Govfácil Gestão & Tecnologia Ltda (CNPJ 41.886.613/0001-55) | R$ 107.000,00 | | |
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| CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CASA DO BRAILLE SINALIZAÇÃO VISUAL E TÁTIL LTDA (CNPJ 09.379.831/0001-90) PARA FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) MESAS TÁTEIS MULTISSENSORIAIS, DESTINADAS AO CENTRO DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO – CITE DO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTO ANDRÉ. | Dispensa (Art. 75 - Lei 14.133/2021) | 06/04/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | CASA DO BRAILLE SINALIZAÇÃO VISUAL E TÁTIL LTDA (CNPJ 09.379.831/0001-90) | R$ 49.800,00 | | |
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