Prefeitura de Santo André
EDITAIS ENCERRADOS - DISPENSA / INEXIGIBILIDADE / PREGÃO
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EditalObjetoFundamentoAberturaHomologaçãoOcorrênciaArquivo(s) 
003/2022 - SSSELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E FOMENTO DE SERVIÇOS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – SP, ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA À SAÚDE E APOIO À GESTÃO, TENDO COMO UNIDADE REQUISITANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Pregão (Lei 14.133/2021)29/08/202231/01/2023 
AVISO/COMUNICADO: COMUNICADO ERRATA_25-07-2022_CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003-22.PDF
AVISO/COMUNICADO: COMUNICADO SUSPENSÃO_12-08-2022_CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003-22.PDF
AVISO/COMUNICADO: ESCLARECIMENTO_1INSUMOS_PAPELARIA.PDF
AVISO/COMUNICADO: ESCLARECIMENTO_2INSUMOS_TONER_CARTULHOS.PDF
AVISO/COMUNICADO: ESCLARECIMENTO_3IMPRESSOS.PDF
AVISO/COMUNICADO: ESCLARECIMENTO_4LIMPEZA E COPA.PDF
AVISO/COMUNICADO: 4º ESCLARECIMENTO_8RESPOSTA_SPDM.PDF
AVISO/COMUNICADO: ESCLARECIMENTO_6ASSIT_FARM_MED_MAT_DIETAS - PADRONIZADOS E AJ 1.PDF
AVISO/COMUNICADO: ESCLARECIMENTO_7ASSIT_FARM_MED_MAT_DIETAS - PADRONIZADOS E AJ 2.PDF
AVISO/COMUNICADO: ESCLARECIMENTO_SPDM_PARTE1.PDF
AVISO/COMUNICADO: ESCLARECIMENTO_SPDM_PARTE2.PDF
AVISO/COMUNICADO: 2º ESCLARECIMENTO_4RESPOSTA_FUABC_ATEN_BÁS.PDF
AVISO/COMUNICADO: 3º ESCLARECIMENTO_7RESPOSTA_SBC_AT_BASICA.PDF
AVISO/COMUNICADO: ESCLARECIMENTO_5ASSIT_FARM_MED_MAT_DIETAS - PADRONIZADOS E AJ 3.PDF
 
ContratoVencedor(es)ValorAssinaturaVigênciaDownload
 FUNDAÇÃO DO ABC   
CONTRATO
ADITIVO

404/2026Contratação de empresa especializada em engenharia compreendendo o desenvolvimento do projeto executivo e a execução de obras para implantação do Corredor de Transporte Coletivo – Eixo Sudeste – Fase 01, a ser implantado na Av. Santos Dumont no trecho da Praça Adhemar de Barros até a Avenida Guaianazes, com extensão de 2.3 km em Santo André/SP ***A Concorrência Eletrônica será realizada na plataforma BBMNET - www.novobbmnet.com.br**Pregão (Lei 14.133/2021)04/05/26.............................. 
AVISO/COMUNICADO: PUBLICAÇÃO 27.02.2026.PDF
 
CONTRATAÇÃO DIRETA DA UNIÃO DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO-UNDIME-SP (CNPJ 59.480.558/0001-64), REFERENTE AO PAGAMENTO DE ANUIDADE DE 2026, DESTINADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANDRÉ.Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021)02/03/26    
ContratoVencedor(es)ValorAssinaturaVigênciaDownload
 UNIÃO DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO-UNDIME-SP (CNPJ 59.480.558/0001-64R$ 11.020,00  

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TÉRCIO EMO GOMES ME (CNPJ 32.400.281/0001-66), REPRESENTANDO O PROFISSIONAL TÉRCIO EMO GOMES, EM ARTES ´´DJ TÉRCIO EMO´´ PARA ANIMAÇÃO DE 10 (DEZ) EDIÇÕES DO ´´FORRÓ PÉ DE CALÇADA´´, UMA POR MÊS, NO PERÍODO DE 14/03/2026 A 12/12/2026, AOS SÁBADOS, DAS 14H ÀS 20H, NO PARQUE PREFEITO CELSO DANIEL DE SANTO ANDRÉ.Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021)02/03/26    
ContratoVencedor(es)ValorAssinaturaVigênciaDownload
 TÉRCIO EMO GOMES ME (CNPJ 32.400.281/0001-66)R$ 90.000,00  

fornecimento de uniformes escolares para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santo André - Secretaria de EducaçãoAdesão de Atas27/02/2026    
ContratoVencedor(es)ValorAssinaturaVigênciaDownload
 H. Souza Gonçalves Comercial LtdaR$ 10.778.304,00  
CONTRATO

contratação direta da Liga Independente das Escolas de Samba de Santo André - LIESA para realização de apresentação artística carnaval, no dia 22/02/26 no Paço MunicipalInexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021)20/02/26    
ContratoVencedor(es)ValorAssinaturaVigênciaDownload
 Liga Independente das Escolas de Samba de Santo André - LIESAR$ 100.000,00  

004/2026Registro de Preços para aquisição de licenças de uso de software e de licenças de acesso para cliente AutoCAD - Autodesk, conforme descrição e quantidades do Anexo II.Pregão (Lei 14.133/2021)11/03/26................ 
ATA: ATA 004-26.PDF
AVISO/COMUNICADO: PUBLICAÇÃO ED 004-26 - 24-02-26_LICITAÇÃO PROGRAMADA.PDF
 
contratação da empresa o Conjunto Bloco do Madruga Carnaval, dia 16/02/26 as 14hs no Cine Theatro Carlos Gomes de Santo AndréInexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021)16/02/2026    
ContratoVencedor(es)ValorAssinaturaVigênciaDownload
 Conjunto Bloco do MadrugaR$ 6.580,00  

003/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenciamento de uso de sistemas para gestão integrada (SIAFIC/ERP), incluindo os serviços associados de implantação, configuração, migração de dados, customização, treinamento, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva e suporte técnico aos usuários, destinados à Administração Direta e aos demais Órgãos da Administração Indireta, conforme descrição e quantidades do Anexo II e Termo de Referência.Pregão (Lei 14.133/2021)04/03/26.................. 
ATA: ATA POC_003_26.PDF
ATA: ATA POC 003_26 17_03_26.PDF
ATA: ATA POC 003_26 18_03_26.PDF
AVISO/COMUNICADO: PUBLICAÇÃO ED 003-26 - 07-02-26_LICITAÇÃO PROGRAMADA.PDF
 
CONTRATAÇÃO DIRETA DO PROFISSIONAL VÁLTER MARTINS GIOVEDI (CPF 277.745.848-03) PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE O TEMA ´´REDE TEMÁTICA NA EJA´´, COM DURAÇÃO DE 1H30, NO TEATRO MUNICIPAL MAESTRO FLÁVIO FLORENCE DE SANTO ANDRÉ, INSERIDA NO EVENTO DO 2º ENCONTRO REGIONAL DE ARTICULADORES E FORMADORES DO PACTO NACIONAL PELA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO NA EJA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 05/02/2026, DAS 18H ÀS 22H, SEDIADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021)04/02/2026    
ContratoVencedor(es)ValorAssinaturaVigênciaDownload
 VÁLTER MARTINS GIOVEDI (CPF 277.745.848-03)R$ 6.000,00  

001/2026Registro de Preços para Contratação de solução tecnológica integrada de videomonitoramento inteligente, incluindo o fornecimento, instalação e manutenção de novos equipamentos de câmeras de alta resolução, sistemas de análise de vídeo (VMS, OCR/LPR e Análise Comportamental) e expansão da infraestrutura de rede e armazenamento, para o Centro de Operações Integradas – COI do Município de Santo André, conforme descrição e quantidades do Anexo II.Pregão (Lei 14.133/2021)23/02/2026...................... 
AVISO/COMUNICADO: PUBLICAÇÃO ED 001-26 - 31-01-26_LICITAÇÃO PROGRAMADA.PDF
 
002/2026Registro de Preços para fornecimento de uniformes e acessórios (itens fracassados do Edital 031/2024) destinados aos Agentes de Trânsito e servidores da Oficina de Sinalização e Semafórica do Departamento de Engenharia de Tráfego da Secretaria de Mobilidade Urbana, conforme descrição e quantidades do Anexo II.Pregão (Lei 14.133/2021)24/02/26...................... 
AVISO/COMUNICADO: PUBLICAÇÃO ED 002-26 - 31-01-26_LICITAÇÃO PROGRAMADA.PDF
 
403/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos ao processo de regularização fundiária urbana - REURB, para o Núcleo Urbano Informal ´´Vila Metalúrgica´´, localizado no Município de Santo André **A Concorrência Eletrônica será realizada na plataforma BBMNET - www.novobbmnet.com.br**Pregão (Lei 14.133/2021)31/03/2026................... 
AVISO/COMUNICADO: PUBLICAÇÃO 03.02.2026.PDF
 
402/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos ao processo de regularização fundiária urbana - REURB, para o Núcleo Urbano Informal ´´Vila Junqueira´´, localizado no Município de Santo André ** **A Concorrência Eletrônica será realizada na plataforma BBMNET - www.novobbmnet.com.br**Pregão (Lei 14.133/2021)30/03/2026.................. 
AVISO/COMUNICADO: PUBLICAÇÃO 03.02.2026.PDF
 
401/2026Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, incluindo combustíveis, lubrificantes, mão de obra especializada (motoristas e operadores), manutenções preventivas e corretivas, de forma parcelada e sob demanda. **O Pregão Eletrônico será realizado na plataforma BBMNET - www.novobbmnet.com.br**Pregão (Lei 14.133/2021)20/02/2026................ 
AVISO/COMUNICADO: PUBLICAÇÃO 30.01.2026.PDF
 
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