| Nereu Ferreira Marmontel Ltda. (CNPJ: 05.199.057/0001-85), visando à Contratação de empresa para fornecimento de brindes personalizados para atendimento das ações institucionais promovidas pelos conselhos Municipais vinculados à Secretaria de Governo, destinadas às atividades da Semana da Pessoa Idosa, a ser realizada no período de 19 a 24/10/2026, aos participantes da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 11/11/2026 e da IX Conferência Municipal Lúdica dos Direitos dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia de a 27/11/2026 | Dispensa (Art. 75 - Lei 14.133/2021) | 16/10/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | Nereu Ferreira Marmontel Ltda. (CNPJ: 05.199.057/0001-85) | R$ 30.480,00 | | |
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| 151/2026 - SFPE | Credenciamento de instituições financeiras, legalmente constituídas e devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operar no mercado de câmbio, para a prestação de serviços de fechamento de câmbio destinados ao atendimento das obrigações financeiras internacionais assumidas pelo Município | Pregão (Lei 14.133/2021) | 13/11/26 | ................... | |
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| 439/2026 | Aquisição de algemas destinadas à Guarda Civil Municipal, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n° 202541550001
*** O Pregão Eletrônico será realizado na plataforma BBMNET - www.novobbmnet.com.br. | Pregão (Lei 14.133/2021) | 05/11/26 | ................... | |
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| 438/2026 | Registro de Preços para o fornecimento de colchões, cobertores e lençóis para uso do Departamento de Proteção e Defesa Civil e Secretaria de Assistência Social
*** O Pregão Eletrônico será realizado na plataforma BBMNET - www.novobbmnet.com.br. | Pregão (Lei 14.133/2021) | 04/11/26 | .......................... | |
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| Lagartixa Preta Produções Cinematográficas, Cênicas e Publicitárias Ltda. (CNPJ: 30.674.123/0001-79), representando o profissional Daniel Cordeiro da Veiga, para prestação de serviço especializado de aulas de Roteiro e Núcleo de Pesquisa de Roteiro, na Escola Livre de Cinema e Vídeo, no Programa Municipal de Formação Cultural, de forma continuada, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo 224 horas-aula, ao valor unitário hora-aula de R$ 60,00 | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 20/10/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | Lagartixa Preta Produções Cinematográficas, Cênicas e Publicitárias Ltda. (CNPJ: 30.674.123/0001-79) | R$ 13.440,00 | | |
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| MEI Flavio Rogério Rocha 02184640964 (CNPJ: 24.288.172/0001-70), representando o profissional Flavio Rogério Rocha, em artes Flavio Rocha, para realização de oficinas de introdução a linguagem Audiovisual, na Escola Livre de Cinema e Vídeo (ELCV), de forma continuada, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo 112 horas-aula, ao valor unitário hora-aula de R$ 60,00 | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 20/10/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | MEI Flavio Rogério Rocha 02184640964 (CNPJ: 24.288.172/0001-70) | R$ 6.720,00 | | |
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| MEI 41.353.106 Ana Carolina Yamamoto Ângelo (CNPJ: 41.353.106/0001-56), representando a profissional Ana Carolina Yamamoto Ângelo, para prestação de serviço especializado de oficinas de iniciação artística na linguagem Dança, destinada a crianças de 05 à 12 anos de idade, na EMIA Aron Feldman, no Programa Municipal de Formação Cultural, de forma continuada, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo 666 horas-aula, ao valor unitário hora-aula de R$ 60,00 | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 20/10/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | MEI 41.353.106 Ana Carolina Yamamoto Ângelo (CNPJ: 41.353.106/0001-56) | R$ 39.960,00 | | |
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| MEI 32.842.747 Denise Hyginio de Barros Silva 41768237808 (CNPJ: 32.842.747/0001-83), representando a profissional Denise Hyginio de Barros Silva, para prestação de serviço especializado de oficinas de iniciação artística na linguagem Teatro, destinada a crianças de 07 à 12 anos e adolescente de 13 à 16 anos de idade, na EMIA Aron Feldman, no Programa Municipal de Formação Cultural, de forma continuada, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo 666 horas-aula, ao valor unitário hora-aula de R$ 60,00 | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 20/10/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | MEI 32.842.747 Denise Hyginio de Barros Silva 41768237808 (CNPJ: 32.842.747/0001-83) | R$ 39.960,00 | | |
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| da MEI 59.204.633 Daniel Figueiredo (CNPJ: 59.204.633/0001-64), representando o profissional Daniel Figueiredo, para prestação de serviço especializado de oficinas de iniciação artística na linguagem Música, destinada a crianças de 05 à 12 anos de idade, na EMIA Aron Feldman, no Programa Municipal de Formação Cultural, de forma continuada, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo 666 horas-aula, ao valor unitário hora-aula de R$ 60,00 | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 20/10/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | MEI 59.204.633 Daniel Figueiredo (CNPJ: 59.204.633/0001-64) | R$ 39.960,00 | | |
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| Marcio Rene Antonio - ME (CNPJ: 44.734.743/0001-60), representando Marcio Rene Antonio, para prestação de serviços técnicos especializados para a conservação preventiva e higienização técnica do acervo artístico sob responsabilidade da Casa do Olhar Luiz Sacilotto, no período de 20 de outubro a 18 de novembro de 2026, a realizar-se na Casa do Olhar Luiz Sacilotto e no Paço Municipal de Santo André | Dispensa (Art. 75 - Lei 14.133/2021) | 20/10/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | Marcio Rene Antonio - ME (CNPJ: 44.734.743/0001-60) | R$ 45.000,00 | | |
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| MEI 23.475.404 Cristina César Silveira (CNPJ: 23.475.404/0001-37), representando a profissional Cristina César Silveira, em artes Cristina Raséc, para realização de oficinas de direção de atuantes, na Escola Livre de Cinema e Vídeo, de forma continuada, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo 336 horas-aula, ao valor unitário hora-aula de R$ 60,00 | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 10//10/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | MEI 23.475.404 Cristina César Silveira (CNPJ: 23.475.404/0001-37), | R$ 20.160,00 | | |
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| A Casa Próspera Produções Ltda. (CNPJ: 29.582.763/0001-70), representando a profissional Claudia Pucci Abrahão, em artes Claudia Pucci, para realização de oficinas de roteiro, na Escola Livre de Cinema e Vídeo, de forma continuada, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo 336 horas-aula, ao valor unitário hora-aula de R$ 60,00 | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 10//10/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | Casa Próspera Produções Ltda. (CNPJ: 29.582.763/0001-70), | R$ 20.160,00 | | |
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| André Luiz Sanches (CPF: 283.XXX.XXX-79), em artes André Sanches, para realização de oficina de aulas audiovisual para iniciantes adultos, na Escola Livre de Cinema e Vídeo, de forma continuada, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo 336 horas-aula, ao valor unitário hora-aula de R$ 60,00 | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 10/10/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | André Luiz Sanches (CPF: 283.XXX.XXX-79) | R$ 20.160,00 | | |
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| MEI Milton José Biscaro Junior 13647145823 (CNPJ: 29.644.650/0001-51), representando o profissional Milton José Biscaro Junior, em artes Milton Biscaro, para realização de oficinas de introdução a linguagem audiovisual, na Escola Livre de Cinema e Vídeo, de forma continuada, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo 112 horas-aula, ao valor unitário hora-aula de R$ 60,00 | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 10/10/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | MEI Milton José Biscaro Junior 13647145823 (CNPJ: 29.644.650/0001-51) | R$ 6.720,00 | | |
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| MEI 24.975.668 Vanessa de Oliveira Correa (CNPJ: 24.975.668/0001-12), a profissional Vanessa de Oliveira Correa, em artes Vanessa Correa, para realização de oficina de audiovisual, para crianças e adolescentes, na Escola Livre de Cinema e Vídeo, de forma continuada, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo 224 horas-aula, ao valor unitário hora-aula de R$ 60,00 | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 10/10/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | MEI 24.975.668 Vanessa de Oliveira Correa (CNPJ: 24.975.668/0001-12) | R$ 13.440,00 | | |
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