| MEI 26.902.495 José Luis de Freitas (CNPJ: 26.902.495/0001-38), representando o parecerista José Luis de Freitas, para atuação na comissão de análise e avaliação das inscrições e propostas enviadas nos Editais de 2026 da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB e Cultura Viva 2026 – Ciclo 2, a realizar-se no período de 26 de setembro a 19 de outubro de 2026, no ambiente virtual (Plataforma CulturaZ), | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 25/09/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | MEI 26.902.495 José Luis de Freitas (CNPJ: 26.902.495/0001-38) | R$ 5.000,00 | | |
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| MEI 56.993.368 Ana Luzia Amaro dos Santos (CNPJ: 56.993.368/0001-52), representando a parecerista Ana Luzia Amaro dos Santos, para atuação na comissão de análise e avaliação das inscrições e propostas enviadas nos Editais de 2026 da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB e Cultura Viva 2026 – Ciclo 2, a realizar-se no período de 26 de setembro a 19 de outubro de 2026, no ambiente virtual (Plataforma CulturaZ), | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 25/09/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | MEI 56.993.368 Ana Luzia Amaro dos Santos (CNPJ: 56.993.368/0001-52) | R$ 5.000,00 | | |
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| MEI 22.099.356 Roger Muniz (CNPJ: 22.099.356/0001-67), representando o parecerista Roger Muniz, para atuação na comissão de análise e avaliação das inscrições e propostas enviadas nos Editais de 2026 da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB e Cultura Viva 2026 – Ciclo 2, a realizar-se no período de 26 de setembro a 19 de outubro de 2026, no ambiente virtual (Plataforma CulturaZ), | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 25/09/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | MEI 22.099.356 Roger Muniz (CNPJ: 22.099.356/0001-67), | R$ 5.000,00 | | |
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| MEI 48.087.729 Yuno Silva (CNPJ: 48.087.729/0001-73), representando o parecerista Yuno Silva, para atuação na comissão de análise e avaliação das inscrições e propostas enviadas nos Editais de 2026 da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB e Cultura Viva 2026 – Ciclo 2, a realizar-se no período de 26 de setembro a 19 de outubro de 2026, no ambiente virtual (Plataforma CulturaZ) | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 25/09/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | MEI 48.087.729 Yuno Silva (CNPJ: 48.087.729/0001-73) | R$ 5.000,00 | | |
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| MEI 48.891.939 Sandro Juliati (CNPJ: 48.891.939/0001-10), representando o parecerista Sandro Juliati, para atuação na comissão de análise e avaliação das inscrições e propostas enviadas nos Editais de 2026 da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB e Cultura Viva 2026 – Ciclo 2, a realizar-se no período de 26 de setembro a 19 de outubro de 2026, no ambiente virtual (Plataforma CulturaZ), | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 25/09/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | MEI 48.891.939 Sandro Juliati (CNPJ: 48.891.939/0001-10) | R$ 5.000,00 | | |
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| MEI 27.638.353 Marilda Samico da Silva (CNPJ: 27.638.353/0001-78), representando a parecerista Marilda Samico da Silva, para atuação na comissão de análise e avaliação das inscrições e propostas enviadas nos Editais de 2026 da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB e Cultura Viva 2026 – Ciclo 2, a realizar-se no período de 26 de setembro a 19 de outubro de 2026, no ambiente virtual (Plataforma CulturaZ) | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 25/09/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | MEI 27.638.353 Marilda Samico da Silva (CNPJ: 27.638.353/0001-78) | R$ 5.000,00 | | |
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| In Totum Planejamento e Gestão de Eventos Ltda. (CNPJ: 12.024.807/0001-43), representando a parecerista Ivete Nenflídio Caldani, para atuação na comissão de análise e avaliação das inscrições e propostas enviadas nos Editais de 2026 da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB e Cultura Viva 2026 – Ciclo 2, a realizar-se no período de 26 de setembro a 19 de outubro de 2026, no ambiente virtual (Plataforma CulturaZ) | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 25/09/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | In Totum Planejamento e Gestão de Eventos Ltda. (CNPJ: 12.024.807/0001-43) | R$ 5.000,00 | | |
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| MEI Paulo Marcelo Souza Oliveira 02762118123 (CNPJ: 23.169.739/0001-27), representando o profissional Paulo Marcelo Souza Oliveira, para realização de oficina de iniciação artística de aulas de dança (Núcleo 2 – Preparatório, Pré-dança de 05 a 08 anos, Preparatório 2 – 09 a 11 anos e pesquisa), na Escola Livre de Dança, de forma continuada, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo 588 horas-aula, ao valor unitário hora-aula de R$ 60,00 | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 23/09/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | MEI Paulo Marcelo Souza Oliveira 02762118123 (CNPJ: 23.169.739/0001-27) | R$ 35.280,00 | | |
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| Rose Mara da Silva (CPF: 365.***.***-82), para realização de oficina de iniciação artística na linguagem de danças afrodiaspóricas (Núcleo 1 – prática e pesquisa), na Escola Livre de Dança, de forma continuada, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo 608 horas-aula, ao valor unitário hora-aula de R$ 60,00 | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 23/09/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | Rose Mara da Silva (CPF: 365.***.***-82) | R$ 36.480,00 | | |
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| MEI 48.892.896 Adriana Nogueira Menezes (CNPJ: 48.892.896/0001-97), representando a profissional Adriana Nogueira Menezes, para realização de oficina de aulas de dança – Tango (Núcleo 1 – prática e pesquisa e outras proposições estéticas)-, na Escola Livre de Dança, de forma continuada, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo 312 horas-aula, ao valor unitário hora-aula de R$ 60,00 | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 23/09/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | MEI 48.892.896 Adriana Nogueira Menezes (CNPJ: 48.892.896/0001-97), | R$ 18.720,00 | | |
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| Alessandra Vianna Barros (CPF: 172.***.***-81), para realização de oficina de aulas de Dança do Ventre (Núcleo 1 – prática e pesquisa – e Danças e Práticas Orientais), na Escola Livre de Dança, de forma continuada, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo 312 horas-aula, ao valor unitário hora-aula de R$ 60,00 | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 23/09/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | Alessandra Vianna Barros (CPF: 172.***.***-81), | R$ 18.720,00 | | |
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| MEI 34.556.901 Antonio Carlos Benega (CNPJ: 34.556.901/0001-86), representando o profissional Antonio Carlos Benega, para realização de oficina de aulas de danças e culturas urbanas e danças contemporâneas (Núcleo 1 – prática e pesquisa), na Escola Livre de Dança, de forma continuada, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo 508 horas-aula, ao valor unitário hora-aula de R$ 60,00 | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 23/09/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | MEI 34.556.901 Antonio Carlos Benega (CNPJ: 34.556.901/0001-86) | R$ 36.480,00 | | |
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| MEI 28.203.598 Vinícius Brasileiro de Carvalho (CNPJ: 28.203.598/0001-35), representando o profissional Vinícius Brasileiro, para realização de oficina de aulas de dança contemporânea (Núcleo 1 – prática e pesquisa), na Escola Livre de Dança, de forma continuada, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo 312 horas-aula, ao valor unitário hora-aula de R$ 60,00 | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 23/09/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | MEI 28.203.598 Vinícius Brasileiro de Carvalho (CNPJ: 28.203.598/0001-35) | R$ 18.720,00 | | |
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| Thuane Aparecida Braga dos Santos (CPF: 469.***.***-30), para realização de oficina de aulas de danças urbanas (Núcleo 1 – prática e pesquisa), na Escola Livre de Dança, de forma continuada, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo 312 horas-aula, ao valor unitário hora-aula de R$ 60,00 | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 23/09/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | Thuane Aparecida Braga dos Santos (CPF: 469.***.***-30) | R$ 18.720,00 | | |
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| Marília Cristina da Costa e Silva (CPF: 309.***.***-16), para realização de oficina aulas de pré-dança (Núcleo 2 – preparatório), na Escola Livre de Dança, de forma continuada, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo 288 horas-aula, ao valor unitário hora-aula de R$ 60,00 | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 23/09/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | Marília Cristina da Costa e Silva (CPF: 309.***.***-16) | R$ 17.280,00 | | |
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