| 010/23 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE IMÓVEL SITUADO NA PARTE BAIXA DA VILA DE PARANAPIACABA – SANTO ANDRÉ/SP, TENDO POR OBJETO SUA EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR MEIO DE INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO COMERCIAL GASTRONÔMICO, ARTESANATO E SOUVENIRS, COM OBSERVÂNCIA DAS CONDIÇÕES INSERIDAS NESTE ATO CONVOCATÓRIO. | Pregão (Lei 14.133/2021) | 14/04/23 | 26/04/23 | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | EDS Serviços e Comércio Ltda – ME (CNPJ: 10.503.412/0001-06) | | | |
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| | EDS Serviços e Comércio Ltda – ME (CNPJ: 10.503.412/0001-06) | | | |
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| WILMA ACEDO HIRAMA, RICARDO HIRAMA E ANA BEATRIZ MARTIN HIRAMA, TENDO POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DAVID CAMPISTA, Nº 187, VILA LEA - SANTO ANDRÉ, PARA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DO CONSELHO TUTELAR I. | Dispensa (Art. 75 - Lei 14.133/2021) | 13/05/24 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | WILMA ACEDO HIRAMA, RICARDO HIRAMA E ANA BEATRIZ MARTIN HIRAMA | | | |
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| contratação da empresa Cevat Resgate - Centro Educacional de Valorização Trânsito Ltda (CNPJ 10.805.850/0001-10) para ministrar Curso de Capacitação de Novos Agentes de Trânsito do Município de Santo André, com base na portaria SENATRAN n.º 966/2022, com carga horária de 200h/aula, exclusivamente presenciais, atendendo demanda da Secretaria de Mobilidade Urbana | Dispensa (Art. 75 - Lei 14.133/2021) | 11/06/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | Cevat Resgate - Centro Educacional de Valorização Trânsito Ltda (CNPJ 10.805.850/0001-10) | R$ 51.600,00 | | |
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| CONTRATAÇÃO DIRETA DO PROFISSIONAL PEDRO GARBELIM REDÓ (CPF 340.433.078-10) PARA ATUAR COMO PARECERISTA NA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS SUBMETIDAS PARA COMPOR A PROGRAMAÇAO ARTÍSTICA DO XXV FESTIVAL DE INVERNO DE PARANAPIACABA - 2026, NO PERÍODO DE 12 A 16 DE JUNHO DE 2026. | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 11/06/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | PEDRO GARBELIM REDÓ (CPF 340.433.078-10) | R$ 3.000,00 | | |
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| contratação direta do Mei 51.057.570 Reynaldo Luiz Torre Francisco Damázio (CNPJ 51.057.570/0001-59), representando o profissional Reynaldo Luiz Torre Francisco Damázio para Realização do Curso Pulsa Palavra - Introdução à Escrita Criativa, composto por 9 (nove) encontros presenciais de 120 minutos cada, a ser realizado no período de 13/06/2026 a 11/07/2026, às terças-feiras, das 19h às 21h, e aos sábados, das 10h30 às 12h30, na Casa da Palavra Mário Quintana de Santo André | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 12/06/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | Reynaldo Luiz Torre Francisco Damázio (CNPJ 51.057.570/0001-59) | R$ 4.240,00 | | |
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| para contratação de Licença de Uso de Aplicativo de Gestão Pública - Licença Diamante (03 acessos ao aplicativo, tela interativa em comodato e serviços técnicos) atendendo demanda do Departamento Econômico Financeiro da Secretaria de Administração e Finanças, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 12/06/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | Govfácil Gestão & Tecnologia Ltda (CNPJ 41.886.613/0001-55) | R$ 107.000,00 | | |
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| CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CASA DO BRAILLE SINALIZAÇÃO VISUAL E TÁTIL LTDA (CNPJ 09.379.831/0001-90) PARA FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) MESAS TÁTEIS MULTISSENSORIAIS, DESTINADAS AO CENTRO DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO – CITE DO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTO ANDRÉ. | Dispensa (Art. 75 - Lei 14.133/2021) | 06/04/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | CASA DO BRAILLE SINALIZAÇÃO VISUAL E TÁTIL LTDA (CNPJ 09.379.831/0001-90) | R$ 49.800,00 | | |
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| CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RÉGIA MÚSICA PRODUÇÕES ARTÍSTICO CULTURAIS LTDA (CNPJ 67.377.390/0001-94) REPRESENTANDO A PIANISTA MARIA JOSÉ DIAS CARRASQUEIRA DE MORAES, EM ARTES ´´MARIA JOSÉ CARRASQUEIRA´´ COMO SOLISTA CONVIDADA NO CONCERTO INTITULADO ´´ENCONTROS SINFÔNICOS´´ JUNTAMENTE COM A OSSA - ORQUESTRA SINFÔNICA DE SANTO ANDRÉ, INSERIDO NA TEMPORADA 2026, DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2026 ÀS 19H30 E 11H RESPECTIVAMENTE, NO TEATRO MUNICIPAL MAESTRO FLÁVIO FLORENCE DE SANTO ANDRÉ SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA. | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 27/05/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | RÉGIA MÚSICA PRODUÇÕES ARTÍSTICO CULTURAIS LTDA (CNPJ 67.377.390/0001-94) | R$ 14.000,00 | | |
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| CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FITTIPALDI ONE ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ 32.711.010/0001-21), REPRESENTANDO O CANTOR RODRIGO FITTIPALDI, EM ARTES ´´RODRIGO ALDY´´ PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE ABERTURA, DIA 28 DE MAIO DE 2026, ÀS 18H, NO CINE THEATRO DE VARIEDADES CARLOS GOMES DE SANTO ANDRÉ, INSERIDO NO PROJETO SEGUE O BAILE, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA. | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 27/05/2026 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | FITTIPALDI ONE ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ 32.711.010/0001-21) | R$ 10.000,00 | | |
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| CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FITTIPALDI ONE ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ 32.711.010/0001-21), REPRESENTANDO O CANTOR ANGELO ISMAEL MÁXIMO EM ARTES ´´ÂNGELO MÁXIMO´´ PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DIA 28 DE MAIO DE 2026, ÀS 20H, NO CINE THEATRO DE VARIEDADES CARLOS GOMES DE SANTO ANDRÉ, INSERIDO NA PROGRAMAÇÃO DO PROJETO SEGUE O BAILE, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA. | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 27/05/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | FITTIPALDI ONE ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ 32.711.010/0001-21) | R$ 30.000,00 | | |
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| CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDANÇA DE ARTE E CULTURA (CNPJ 10.288.997/0001-80), REPRESENTANDO O GRUPO SOLIDARIEDANÇA PARA INTERAÇÃO DE DANÇA COM O PÚBLICO, DIA 28 DE MAIO DE 2026, DAS 18H ÀS 20H30, NO CINE THEATRO DE VARIEDADES CARLOS GOMES DE SANTO ANDRÉ, INSERIDA NA PROGRAMAÇÃO DO PROJETO SEGUE O BAILE, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA. | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 27/05/2026 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDANÇA DE ARTE E CULTURA (CNPJ 10.288.997/0001-80) | R$ 3.000,00 | | |
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| contratação da empresa V&S Serviços e Comercio Ltda , visando a aquisição de elementos filtrantes e acessórios dos purificadores/bebedouros de agua, destinados ao Prédio do Executivo, Prédio da Cultura e Teatro Municipal | Dispensa (Art. 75 - Lei 14.133/2021) | 19/05/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | V&S Serviços e Comercio Ltda | R$ 4.291,00 | | |
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| CONTRATAÇÃO DA MEI 61.046.274 VANESSA MOLNAR MALUF (CNPJ 61.046.274/0001-06), REPRESENTANDO A ESCRITORA VANESSA MOLNAR MALUF PARA REALIZAÇÃO DA OFICINA LITERÁRIA: ´´CONTO E CONTRAPONTO´´, COMPOSTA POR 10 (DEZ) ENCONTROS PRESENCIAIS DE 02 HORAS CADA, ÀS TERÇAS-FEIRAS, DAS 19H ÀS 21H, NO PERÍODO DE 19/05/2026 A 21/07/2026, NA CASA DA PALAVRA MÁRIO QUINTANA DE SANTO ANDRÉ, ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA | Inexigibilidade (Art. 74 - Lei 14.133/2021) | 13/05/26 | | |
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| Contrato | Vencedor(es) | Valor | Assinatura | Vigência | Download |
| | VANESSA MOLNAR MALUF (CNPJ 61.046.274/0001-06), | R$ 5.715,00 | | |
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| 018/2026 | Credenciamento de orientadores culturais para atuarem no projeto “Territórios de Cultura” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | Pregão (Lei 14.133/2021) | 29/05/26 03/06/26 | ........................ | |
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| 412/2026 | Registro de Preços visando à contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de malha viária – recapeamento asfáltico de várias vias – com fornecimento de material e mão de obra, no Município de Santo André.
***O Pregão Eletrônico será realizado na plataforma BBMNET - www.novobbmnet.com.br. | Pregão (Lei 14.133/2021) | 29/05/26 | ....................... | |
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