Valor FMP para 2017: R$ 3,7584

Autorização para entrega de documentos a terceiros
2ª via de documento, revalidação de alvará e certificado de conclusão ("HABITE-SE")
2ª via de documento,renovação de alvará e certificado de conclusão (HABITE-SE) (Paranapiacaba)

Comunicação de início/etapas de obras e baixa de responsabilidade
Declaração de funcionamento de atividade geradora de tráfego (DFA)
Manual para aprovação de projetos e construção de até 4 unidades residenciais em um lote
Modelo da folha da peça gráfica para download

Desdobro e englobamento
Desmembramento
Desmembramento/englobamento (Paranapiacaba)
Tire suas dúvidas sobre alvará de desdobro, desmembramento e englobamento

Edificações/equipamentos mecânicos
Edificações/equipamentos mecânicos (Paranapiacaba)

Funcionamento
Funcionamento Eletrônico
Funcionamento (Paranapiacaba)
Manual - Documento necessário para alvará de funcionamento para micro empresário individual - M.E.I
Registros e alvará de funcionamento para micro empresário individual - M.E.I (anexo 2 - decreto 15.954/09)

Uso do solo eletrônico para fins de viabilidade de atividade
Uso do solo para fins de abertura de firma
Uso do solo para fins de construção , regularização, reforma e licenciamento junto a outros orgãos

Laudo Técnico de Segurança de Edificação - Modelo Art. 5º da Lei 8.767/05
Laudo Técnico de Segurança, Estabilidade e Salubridade de Imóvel Edificado
Loteamento
Obras de terra
Obras de terra (Paranapiacaba)

Requerimento de estudo de impacto de vizinhança Tipos II e III

Recomendações e roteiro para elaboração do estudo de impacto de vizinhança
Roteiro para elaboração de relatório de impacto no trânsito

Requerimento de comunicação de execução de obra/serviço

Requerimento de comunicação de execução de obra/serviço (Paranapiacaba)
Requerimento de diretrizes para loteamento/desmembramento
Requerimento de plano de ocupação de zonas especiais de interesse social
Requerimento de outorga onerosa do direito de construir - Artigo 120 - Lei 8.696/04
Requerimento de outorga onerosa do direito de construir - HIS e HMP - Artigo 120 e 123 – Lei 8.696/04
Requerimento registro renovação profissional (CRP)
Requerimento numeração de imóvel

Solicitação de prazo para atendimento de comunicado

Termo de ciência e compromisso - imóveis do setor 04 quadra 73
Termo de Compromisso - Detalhe de Calçada
Termo de compromisso - Plano de Ajuste de Calçadas
Termo de responsabilidade para fins de Alvará de Funcionamento
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